(NOTA1): Termo de fundação e autodeclaração de compromisso público

TERMO DE FUNDAÇÃO 
E
AUTODECLARAÇÃO DE COMPROMISSO PÚBLICO

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às 14:00h, reuniram-se através de vídeo conferência os onze fundadores do sítio eletrônico [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] (e/ou outros que porventura sejam acrescidos), constituindo uma confraria sem personalidade jurídica com as seguintes prerrogativas de atuação e defesa de interesses:

1. sem fins lucrativos;

2. sem vínculo com a qualquer marca do conglomerado Daimler, seus clubes oficiais e/ou qualquer entidade/instituição formal/informal;

3. com participação gratuita;

4. criada por entusiastas e admiradores da marca Mercedes-Benz e/ou integrantes do conglomerado Daimler;

5. a gestão será feita de forma permanente e exclusiva pelos onze membros fundadores listados em ordem alfabética: (i)ANDERSON EDUARDO PEREIRA; (ii)ANTÔNIO ELIAS DA SILVA FILHO; (iii)BERNARDO SOUZA CARTOLANO; (iv)EDIGARD DE PAULA MACEDO WEIMAR; (v)ELOY CORREA VALLIN FILHO; (vi)FRANCISCO JOSÉ CURVELO ANDRADE; (vii)HÉLIO RICARDO PEREIRA; (viii)LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA GONÇALVES; (ix)MÁRCIO RODRIGUES PASCHOAL; (x)MÁRIO JORGE FERNANDES QUEIRÓZ e (xi)VANDER WILLIAN FIORETTI;

6. fundação de fórum virtual onde todos os onze membros da administração são iguais e responsáveis solidários pela manutenção e gestão do sítio eletrônico/portal/fórum/derivações e seus conteúdos;

7. não há propriedade/posse/domínio/hierarquia individual (entre os fundadores) sobre o sítio eletrônico/portal/fórum/derivações e seus conteúdos;

8. todas as decisões de gestão e as relacionadas aos usuários serão tomadas por maioria simples em  votação entre os fundadores que acordaram e definiram: (a)um fundador não poderá a qualquer tempo excluir e/ou retirar do grupo fundador/gestor outro membro fundador; (b)o painel de controle do domínio eletrônico (e sua derivações) será exercido em conjunto pelos fundadores; (c)na ausência definitiva de um fundador, este será substituído somente por um herdeiro legal em linha necessária e/ou descendente que queira atuar ativamente; (d)caso o herdeiro legal não tenha tal interesse, a respectiva posição de fundador será extinta; (e)caso ocorra afastamento em definitivo e irrevogável de um fundador, manifestada por qualquer meio legalmente previsto, sua posição será extinta; (f)para a composição da equipe de moderação/outros encargos/comissões, poderão ser convidados inscritos no sítio eletrônico/portal/fórum para exercício (em rodízio com periodicidade a ser definida pelos fundadores) das atividades, de maneira voluntária/gratuita/não onerosa;

9. não permissão do desvio de finalidade do sítio eletrônico/portal/fórum/derivações; não permissão de uso do espaço para qualquer questão político-partidária/religiosa ou contrária aos preceitos constitucionais brasileiros e zelar pela não utilização indevida das postagens dos usuários para fins comerciais e/ou ilícitos;

10. compromisso em ratear na proporção de 1/11 a cada membro fundador (ou fração igualitária em caso de redução do número de fundadores), quaisquer custos inerentes aos custos/manutenção do registro de domínio eletrônico perante as entidades responsáveis;

11. promover o crescimento da confraria para troca de informações, ajuda e conhecimento e não nos responsabilizarmos por quaisquer indicações, auxílios técnicos, dicas ou orientações dadas pelos inscritos. Comprometemo-nos em criar/compartilhar o espaço de forma organizada. As postagens dos inscritos são de responsabilidade exclusiva dos mesmos.

Por ser a expressão da verdade e compromisso com a criação/manutenção de um espaço democrático, assinam o presente termo particular com registro em cartório público e publicação no sítio eletrônico/portal/fórum/derivações.